Acordo de Cooperação Técnica permitirá a titulação de cerca de 380 lotes, garantindo segurança jurídica às famílias e promovendo melhorias urbanísticas e ambientais
Cerca de 1.300 moradores do bairro Portelinha, em Aracruz, serão beneficiados por um projeto de regularização fundiária viabilizado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de Aracruz e a Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global em bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto. A iniciativa permitirá que as famílias tenham acesso ao título definitivo de seus imóveis, promovendo mais segurança jurídica e contribuindo para a organização urbanística e ambiental da região.
O bairro possui uma ocupação consolidada ao longo dos anos e reúne aproximadamente 380 lotes, dos quais cerca de 150 estão localizados em uma área de aproximadamente 2,65 hectares pertencente à Suzano. Inserido parcialmente em Área de Preservação Permanente (APP), o território também enfrenta desafios relacionados à vulnerabilidade social, ao ordenamento urbano e à regularização da posse dos imóveis.
Pelo acordo, a Suzano será responsável pela contratação e pelo custeio de parte dos estudos técnicos necessários ao processo de regularização, que serão executados por empresa especializada. Caberá à Prefeitura conduzir os procedimentos administrativos, validar os levantamentos e emitir os títulos de propriedade, conforme prevê a legislação.
Entre as etapas previstas estão o levantamento fundiário, urbanístico e ambiental, o cadastro socioeconômico dos moradores, a elaboração do projeto de regularização do território, a organização urbanística da área e a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), culminando com a titulação dos ocupantes.
“A regularização fundiária é uma iniciativa de grande importância para a comunidade, pois garante segurança jurídica às famílias que construíram suas vidas no local, criaram seus filhos e ajudaram a escrever a história desse bairro. A ausência da documentação do imóvel impacta diretamente o dia a dia dessas pessoas, e poder contribuir para mudar essa realidade é motivo de satisfação para todos nós. Além de proporcionar mais dignidade, a regularização valoriza os imóveis e amplia as oportunidades para que essas famílias construam um futuro com mais tranquilidade”, afirma o diretor de Operações da Suzano, Fabrício José da Silva.
Para o prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, a assinatura do acordo é um marco para a comunidade.
“Este é um momento muito importante para Aracruz e, principalmente, para as famílias da Portelinha. Essa parceria com a Suzano permitirá avançar na regularização fundiária da comunidade, garantindo mais dignidade e segurança jurídica aos moradores. Em breve, e se Deus quiser, vamos entregar a escritura definitiva para essas famílias, assegurando um direito tão esperado. Obrigado Suzano e que Deus a abençoe”.